Recursos do governo federal aplicados em Belmiro Braga-MG – Acessar
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS / CONTRATOS / REPASSES / TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
IDENTIFICAÇÃO | OBJETO | CONCEDENTE | VIGÊNCIA | VALOR (EM R$) |
Proposta 36000.2737502/01-900 | Incremento PAB – Custeio | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | Proposta aguardando classificação orçamentária – 2019 |
50.000,00 |
Proposta 12380.3220001/19-003 | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | Proposta em análise de pagamento |
185.000,00 |
Proposta 12380.3220001/18-001 | Aquisição de Equipamentos de Saúde para UBS Dr. Claudionor Valle Ferreira | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | Proposta em análise de pagamento |
99.980,00 |
REPASSE | Programa Nacional de Alimentação Escolar | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO | 01/01/2019 A 31/12/2019 | 16.609,60 até 03/09/2019 |
REPASSE | Quota do Salário Educação | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO | 01/01/2019 A 31/12/2019 | 54.214,61 até 11/09/2019 |
Contrato de Repasse 820167/2015 | Pavimentação de Vias Públicas Urbanas | MINISTÉRIO DAS CIDADES | 04/11/2015 A 30/11/2020 |
236.653,56 |
Contrato de Repasse 866403/2018 | Pavimentação do Trecho ref. Prolongamento da Av. Thomaz de Souza, Bairro São Nicolau, sentido Distrito de Sobragy | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 23/05/2018 A 23/04/2021 |
274.267,68 |
DETALHAR | DATA DE REFERÊNCIA | DATA DE ABERTURA | ÓRGÃO SUPERIOR LICITANTE | SITUAÇÃO | MODALIDADE DA LICITAÇÃO | NÚMERO DA LICITAÇÃO | OBJETO DA LICITAÇÃO |
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Detalhar | 01/06/2018 | 15/06/2018 | MINISTERIO DA DEFESA | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00011/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Plásticos termoencolhíveis |
Detalhar | 29/05/2018 | 11/06/2018 | MINISTERIO DA DEFESA | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00010/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Bancada Industrial |
Detalhar | 15/05/2018 | 28/05/2018 | MINISTERIO DA DEFESA | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00009/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Carros de Ferramentas |
Detalhar | 11/05/2018 | 23/05/2018 | MINISTERIO DA DEFESA | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00002/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de suprimentos para manutenção de viaturas operacionais para atender demandas do plano de manutenção desta Unidade e GUEs – 9ª Bda Inf Mtz |
Detalhar | 10/05/2018 | 23/05/2018 | MINISTERIO DA DEFESA | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00008/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – CronômetroDigital |
Detalhar | 09/05/2018 | 22/05/2018 | MINISTERIO DA EDUCACAO | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00071/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – ReGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TELAS TIPO MOSQUITEIRO INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA OS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL, PALMEIRA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEN. |
Detalhar | 09/05/2018 | 21/05/2018 | MINISTERIO DA DEFESA | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00007/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Balanças Digitais |
Detalhar | 09/05/2018 | Sem informação | MINISTERIO DA DEFESA | A Publicar | Tomada de Preços | 00003/2017 | Objeto: Construção do Cercamento das Vilas Militares da 22ª Brigada de Infantaria de Selva – Brigada da Foz do Amazonas, localizada em Macapá – AP. |
Detalhar | 09/05/2018 | 21/05/2018 | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | A Publicar | Pregão | 00013/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação do serviço de reprografia(Outsourcing de impressão) com recurso follow-me print através de cartões e crachás funcionais em regime de comodato para o fornecimento de todos os equipamentos exceto o fornecimento de papéis, para o edifício Sede do Coren-SP. |
Detalhar | 09/05/2018 | 21/05/2018 | MINISTERIO DA SAUDE | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00015/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de válvula para hidrocefalia. |
Detalhar | 09/05/2018 | 22/05/2018 | MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO | A Publicar | Pregão | 00007/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada prestadora de serviços continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva para as instalações da Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal/BA. |
Detalhar | 09/05/2018 | 22/05/2018 | MINISTERIO DA EDUCACAO | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00068/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO DE pREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM |
Detalhar | 08/05/2018 | 18/05/2018 | MINISTERIO DA EDUCACAO | A Publicar | Pregão – Registro de Preço | 00002/2018 | Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais veterinários e zootécnicos para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano. |
Detalhar | 08/05/2018 | 18/05/2018 | MINISTERIO DA EDUCACAO |
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS / PROGRAMAS | ||||||
NR. | NATUREZA | OBJETO | CONCEDENTE | VALOR (EM R$) | VIGÊNCIA | OBSERVAÇÃO |
0977/2013 | CONVÊNIO | Custeio e Manutenção do Programa | Secretaria de | 141.424,38 | 28/02/2014 | Em fase de recurso ao Ex- |
Municipal de Transporte Escolar 2013 | Estado de | Prefeito Sérgio C. Bonfante | ||||
Educação MG | sobre a realização de | |||||
despesas anteriormente à | ||||||
vigência do convênio no | ||||||
montante de R$ 19.879,82 | ||||||
820167/2015 | Contrato de Repasse OGU | Programa de Planejamento Urbano – | Ministério das | 246.096,10 | 30/11/2020 | |
Operação 1023916-63 | Pavimentação de Vias Urbanas | Cidades | ||||
PNAE 2017 | Programa Nacional de | Auxílio Financeiro para a Merenda | FNDE | 2.192,00 | 31/12/2017 | Programa reativado em |
Alimentação Escolar | Escolar | Agosto/2017 mediante | ||||
elaboração da Prestação | ||||||
de Contas de 2015, que se | ||||||
encontrava inadimplente | ||||||
PTE / 2017 | Programa de Transporte | Auxílio Financeiro para o Transporte | Secretaria de | 74.913,87 | 31/12/2017 | Recebidas três parcelas |
SEE MG | do Escolar | Escolar da Rede de Ensino Municipal | Estado de | nos meses MAI/JUL/SET, | ||
Educação MG | cada uma no valor de | |||||
R$ 24.971,29 | ||||||
65/5484 | Termo de Compromisso | Programa de Monitoramento das | Fundo Estadual | 48.000,00 | 31/12/2018 | |
Ações de Vigilância em Saúde | de Saúde – FES | |||||
65/5483 | Termo de Compromisso | Programa Complementar para | Fundo Estadual | 4.500,00 | 04/05/2018 | |
execução das ações de vigilância e | de Saúde – FES | |||||
controle das arboviroses urbanas | ||||||
transmitidas pelo Aedes Aegypti | ||||||
65/5558 | Termo de Compromisso | Programa Emergências em Saúde | Fundo Estadual | 8.752,50 | 04/05/2018 | |
Pública | de Saúde – FES | |||||
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS / PROGRAMAS | ||||||
NR. | NATUREZA | OBJETO | CONCEDENTE | VALOR (EM R$) | VIGÊNCIA | OBSERVAÇÃO |
65/5073 | Termo de Compromisso | Programa Estadual de Assistência | Fundo Estadual | 4.800,00 | 17/07/2022 | |
Farmacêutica | de Saúde – FES | |||||