Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - MG

Convênios

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS / PROGRAMAS
NR. NATUREZA OBJETO CONCEDENTE VALOR (EM R$) VIGÊNCIA OBSERVAÇÃO
0977/2013 CONVÊNIO Custeio e Manutenção do Programa Secretaria de 141.424,38 28/02/2014 Em fase de recurso ao Ex-
Municipal de Transporte Escolar 2013 Estado de Prefeito Sérgio C. Bonfante
Educação MG sobre a realização de
despesas anteriormente à
vigência do convênio no
montante de R$ 19.879,82
820167/2015 Contrato de Repasse OGU Programa de Planejamento Urbano – Ministério das 246.096,10 30/11/2020
Operação 1023916-63 Pavimentação de Vias Urbanas Cidades
PNAE 2017 Programa Nacional de Auxílio Financeiro para a Merenda FNDE 2.192,00 31/12/2017 Programa reativado em
Alimentação Escolar Escolar Agosto/2017 mediante
elaboração da Prestação
de Contas de 2015, que se
encontrava inadimplente
PTE / 2017 Programa de Transporte Auxílio Financeiro para o Transporte Secretaria de 74.913,87 31/12/2017 Recebidas três parcelas
SEE MG do Escolar Escolar da Rede de Ensino Municipal Estado de nos meses MAI/JUL/SET,
Educação MG cada uma no valor de
R$ 24.971,29
65/5484 Termo de Compromisso Programa de Monitoramento das Fundo Estadual 48.000,00 31/12/2018
Ações de Vigilância em Saúde de Saúde – FES
65/5483 Termo de Compromisso Programa Complementar para Fundo Estadual 4.500,00 04/05/2018
execução das ações de vigilância e de Saúde – FES
controle das arboviroses urbanas
transmitidas pelo Aedes Aegypti
65/5558 Termo de Compromisso Programa Emergências em Saúde Fundo Estadual 8.752,50 04/05/2018
Pública de Saúde – FES
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS / PROGRAMAS
NR. NATUREZA OBJETO CONCEDENTE VALOR (EM R$) VIGÊNCIA OBSERVAÇÃO
65/5073 Termo de Compromisso Programa Estadual de Assistência Fundo Estadual 4.800,00 17/07/2022
Farmacêutica de Saúde – FES
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