CHAMADA PÚBLICA 001/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública nº01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
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EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – LEI FEDERAL Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
A Prefeitura Municipal de Belmiro Braga, pessoa jurídica de direito público, vem através da Secretaria Municipal de Educação, tornar público que receberá até o dia 03 de março de 2022, no horário de 09:00 horas na sala da secretaria de educação, a entrega de documentos para habilitação e proposta de venda para posterior análise da documentação a fim de adquirir gêneros e produtos alimentícios industrializados e in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural pelas Unidades Executoras juridicamente constituídas das Escolas Municipais.