Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - MG

Resultado Processo nº 60/2021 Dispensa de Licitação – Lei nº 14.133/21

10 de junho de 2021 PAULO DE OLIVEIRA 0

Resultado Processo nº 60/2021 Dispensa de Licitação – Lei nº 14.133/21 A Administração torna público a contratação por dispensa conforme a Lei nº14.133/21, após cotação da empresa que apresentou o menor preço.     Classificação Empresa CNPJ Custo previsto 1ª ATELIER DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS LTDA – ME 14.090.191/0001-34 R$ 3.875,00 2ª RM CULTURAL LTDA 37.052.351/0001-56 R$ 4.000,00 3ª AZ PRODUÇÕES LTDA 20.081.175/0001-88 R$ 4.187,50    

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO

9 de junho de 2021 PAULO DE OLIVEIRA 0

 RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO  PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021  Foi selecionada a empresa VITA ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 01.648.339/0001-61, para atuar como operadora na modalidade coletivo empresarial, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para prestar assistência médica, ambulatorial e hospitalar, exclusivamente no âmbito de Juiz de Fora.  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2021.

27 de maio de 2021 PAULO DE OLIVEIRA 0

O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 18338129/0001-70, com paço na Rua Joana Claudina, nº 329, centro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente edital que tem por finalidade a “seleção de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora na modalidade Coletivo empresarial, para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no âmbito de Juiz de Fora –MG, com padrão de enfermaria e apartamento, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, a ser prestada aos membros e servidores ativos e inativos do Município, seus dependentes, e pensionistas, para cobertura dos atendimentos médico-hospitalares, na forma disciplinada pela Lei n° 9.656, de 1998, através de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outros profissionais ou instituições”, conforme especificações definidas neste instrumento.

Plano de ação – SIAFIC

3 de maio de 2021 PAULO DE OLIVEIRA 0

Adequação ao Padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC PLANO DE ACAO SIAFIC PORTARIA 026 SIAFIC_ DECRETO 1997 SIAFIC  

Decreto traz novas medidas de enfrentameto ao coronavírus

13 de maio de 2020 PAULO DE OLIVEIRA 0

A Prefeitura de Belmiro Braga publicou um novo decreto que determina o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Além disso, o documento também divulga regras para a atividade econômica em funcionamento. Essa é a terceira publicação realizada desde março, ocasião em que o município decretou Situação de Emergência em razão da pandemia do novo coronavírus. Com as restrições já em vigor, os estabelecimentos autorizados a funcionar devem cumprir as seguintes normas:  atender um cliente a cada 13m² de área de venda, somente uma pessoa adulta deve realizar as compras da família, filas devem ser organizadas mantendo uma distância mínima de 1,5m entre as pessoas e todos os clientes farão o uso obrigatório de máscara. Os comerciantes também passam a ser obrigados a oferecer produto de higienização pessoal aos consumidores, como álcool gel 70%. O descumprimento do decreto pode levar a perda ou suspensão do alvará de localização e funcionamento, além da responsabilização administrativa, civil e penal nos termos da legislação vigente. As medidas contidas no Decreto Nº 1724 de 5 de maio de 2020 valem por tempo indeterminado. Segundo o prefeito de Belmiro Braga, Afonso Henrique, “existe uma preocupação muito grande em manter o município seguro, essas medidas são preventivas. Acredito que outro ponto importante é a conscientização da população de manter os cuidados e seguir as orientações dos órgãos de saúde”. Além das medidas anunciadas, a prefeitura também determinou, através do Decreto Nº 1726 de 6 de maio de Continue Lendo

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