Autor: PAULO DE OLIVEIRA

Portaria 032 de 02 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a transferência de veículo integrante da frota da prefeitura Municipal de Belmiro Braga e dá outras providências. Download da Portaria

Que trata da eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Idoso Download do Edital

Edital 01/2021 – Que trata da eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social Download do Edital

Edital 04/2021 – Que trata da eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas Download do Edital

Edital 02/2021 – Que trata da eleição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente Download do Edital

Resultado Processo nº 60/2021 Dispensa de Licitação – Lei nº 14.133/21 A Administração torna público a contratação por dispensa conforme a Lei nº14.133/21, após cotação da empresa que apresentou o menor preço.     Classificação Empresa CNPJ Custo previsto 1ª ATELIER DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS LTDA – ME 14.090.191/0001-34 R$ 3.875,00 2ª RM CULTURAL LTDA 37.052.351/0001-56 R$ 4.000,00 3ª AZ PRODUÇÕES LTDA 20.081.175/0001-88 R$ 4.187,50    

 RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO  PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021  Foi selecionada a empresa VITA ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 01.648.339/0001-61, para atuar como operadora na modalidade coletivo empresarial, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para prestar assistência médica, ambulatorial e hospitalar, exclusivamente no âmbito de Juiz de Fora.  

O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 18338129/0001-70, com paço na Rua Joana Claudina, nº 329, centro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente edital que tem por finalidade a “seleção de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora na modalidade Coletivo empresarial, para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no âmbito de Juiz de Fora –MG, com padrão de enfermaria e apartamento, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, a ser prestada aos membros e servidores ativos e inativos do Município, seus dependentes, e pensionistas, para cobertura dos atendimentos médico-hospitalares, na forma disciplinada pela Lei n° 9.656, de 1998, através de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outros profissionais ou instituições”, conforme especificações definidas neste instrumento.

Adequação ao Padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC PLANO DE ACAO SIAFIC PORTARIA 026 SIAFIC_ DECRETO 1997 SIAFIC  

Portaria 018 de 08 de Setembro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Disciplinas Download da Portaria