Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - MG

Prefeitura aplica decreto e acessa imóveis baldios para combate a focos do mosquito da dengue

A Prefeitura de Belmiro Braga já está colocando em prática a principal determinação do Decreto nº 3.114, que declara situação anormal no Município, diante da infestação pelo mosquito Aedes aegypti.

Desde ontem (25), uma equipe formada por profissionais da Vigilância em Saúde, da Fiscalização Municipal e da Secretaria de Obras está vistoriando terrenos baldios e imóveis abandonados para detectar e eliminar focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entre as ações estão capina, roçada, aplicação de larvicida e remoção de lixo ou qualquer material que possa acumular água e servir de criadouro para o mosquito.

Até o momento, o trabalho já foi realizado em imóveis do Centro e de Sobragy. Contudo, a força-tarefa vai seguir com a programação até cobrir todos os pontos do município.

De acordo com o Decreto nº 3.114, os agentes do poder público estão autorizados a acessar, mesmo de maneira forçada, imóveis públicos ou particulares abandonados, para limpeza e eliminação de focos do mosquito.

O instrumento legal ainda reafirma que é obrigação dos proprietários zelar pela limpeza de seus imóveis e pela adequação às normas sanitárias de combate ao Aedes aegypti.