CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Download da Chamada __________________________________________________________________________________
Aprovação do Plano Municipal de Assistência social. Download do Documento de Aprovação
O Município de Belmiro Braga, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está instaurando Processo Licitatório nº.152/2021, Credenciamento nº.008/2021, através do presente instrumento, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente Edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. 1-DO OBJETO: O presente edital de credenciamento tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem como FACILITADORES DE OFICINAS para atender os projetos ligados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e ao Serviço de Convivência e fortalecimentos de Vínculos, conforme anexo VI. EditalCompleto Aviso
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.152/2021. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.008/2021. 01-EditalCompleto (1) Aviso
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.152/2021 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.008/2021. Edital Completo Aviso
Comunciado Importante a respeito da Declaração Anual do Movimento Economico (DAMEF) Download do comunicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA – Modalidade de Chamada Pública n° 001/2021. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a Chamada Pública nº 001/2021 terá sua abertura prorrogada para o dia 19/10/2021 às 09:00 horas, devido a motivos administrativos. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 24 de setembro de 2021.
Processo nº 119/2021 Dispensa de Licitação – Lei nº 14.133/21 A Administração torna publico a contratação por dispensa conforme a Lei nº 14.133/21, interessados apresentar cotação Cotação de Preços: Processo nº 119/2021- Dispensa de Licitação nº 062/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Belmiro Braga-MG Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIA, VIDRO E FORRO PVC PARA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Detalhamento do Serviço: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 01 Vidro Canelado M² 60,00 02 Forro PVC branco 200mm M² 180,00 03 Divisória Celular 35mm M² 123,00 Prazo de execução: 01 mês Do valor: à vista Abertura do prazo para cotação: 03/05 a 08/05 Enviar cotação para: licitação@belmirobraga.mg.gov.br ou tel.: (32) 32841750 Empresa interessada: (Nome/ Endereço/CNPJ/E-mail para contato e telefone)
Decreto Municipal 2086 de 30 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a convocação ordinária da 7 Conferência Municipal de Assistencia Social do Municipio de Belmiro Braga Download do Decreto
Resolução nº 001/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Download da Resolução
