Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - MG

Convênios

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS / CONTRATOS / REPASSES / TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

IDENTIFICAÇÃO OBJETO CONCEDENTE VIGÊNCIA VALOR (EM R$)
Proposta 36000.2737502/01-900 Incremento PAB – Custeio FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Proposta aguardando classificação orçamentária – 2019  

50.000,00

Proposta 12380.3220001/19-003 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Proposta em análise de pagamento  

185.000,00

Proposta 12380.3220001/18-001 Aquisição de Equipamentos de Saúde para UBS Dr. Claudionor Valle Ferreira FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Proposta em análise de pagamento  

99.980,00

REPASSE Programa Nacional de Alimentação Escolar FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO 01/01/2019 A 31/12/2019 16.609,60 até 03/09/2019
REPASSE Quota do Salário Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO 01/01/2019 A 31/12/2019 54.214,61 até 11/09/2019
Contrato de Repasse 820167/2015 Pavimentação de Vias Públicas Urbanas MINISTÉRIO DAS CIDADES 04/11/2015 A 30/11/2020  

236.653,56

Contrato de Repasse 866403/2018 Pavimentação do Trecho ref. Prolongamento da Av. Thomaz de Souza, Bairro São Nicolau, sentido Distrito de Sobragy MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/05/2018 A 23/04/2021  

 

274.267,68

 

 

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS / PROGRAMAS
NR. NATUREZA OBJETO CONCEDENTE VALOR (EM R$) VIGÊNCIA OBSERVAÇÃO
0977/2013 CONVÊNIO Custeio e Manutenção do Programa Secretaria de 141.424,38 28/02/2014 Em fase de recurso ao Ex-
Municipal de Transporte Escolar 2013 Estado de Prefeito Sérgio C. Bonfante
Educação MG sobre a realização de
despesas anteriormente à
vigência do convênio no
montante de R$ 19.879,82
820167/2015 Contrato de Repasse OGU Programa de Planejamento Urbano – Ministério das 246.096,10 30/11/2020
Operação 1023916-63 Pavimentação de Vias Urbanas Cidades
PNAE 2017 Programa Nacional de Auxílio Financeiro para a Merenda FNDE 2.192,00 31/12/2017 Programa reativado em
Alimentação Escolar Escolar Agosto/2017 mediante
elaboração da Prestação
de Contas de 2015, que se
encontrava inadimplente
PTE / 2017 Programa de Transporte Auxílio Financeiro para o Transporte Secretaria de 74.913,87 31/12/2017 Recebidas três parcelas
SEE MG do Escolar Escolar da Rede de Ensino Municipal Estado de nos meses MAI/JUL/SET,
Educação MG cada uma no valor de
R$ 24.971,29
65/5484 Termo de Compromisso Programa de Monitoramento das Fundo Estadual 48.000,00 31/12/2018
Ações de Vigilância em Saúde de Saúde – FES
65/5483 Termo de Compromisso Programa Complementar para Fundo Estadual 4.500,00 04/05/2018
execução das ações de vigilância e de Saúde – FES
controle das arboviroses urbanas
transmitidas pelo Aedes Aegypti
65/5558 Termo de Compromisso Programa Emergências em Saúde Fundo Estadual 8.752,50 04/05/2018
Pública de Saúde – FES
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS / PROGRAMAS
NR. NATUREZA OBJETO CONCEDENTE VALOR (EM R$) VIGÊNCIA OBSERVAÇÃO
65/5073 Termo de Compromisso Programa Estadual de Assistência Fundo Estadual 4.800,00 17/07/2022
Farmacêutica de Saúde – FES

 

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