| FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA – FUNPREV | |
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| Processo nº 01/2025 Dispensa nº 01/2025 FINALIZADO | |
| Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços técnicos atuariais, voltados a elaboração de Avaliação do exercício de 2025 ano base 2024, de acordo com as regras definidas na Portaria MF nº 464/2018 e Portaria nº MTP nº 1.467/2022 com a emissão dos respectivos relatórios técnicos de acordo com as normativas em vigor. Regime de Contratação: Prestação de Serviço. Critèrio de Julgamento: Menor Preço. |
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 Ratificação |
Extrato Contrato |
| Processo nº 03/2025 Pregão Presencial nº 01/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para transporte de alunos na rede municipal de Belmiro Braga, conforme detalhamento das rotas de transporte escolar. Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto Abertura Certame: 31/01/2025. Horário: 09h30min. |
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Edital |
Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
Contrato LucianoContrato Otavio |
| Processo nº 04/2025 Dispensa nº 01/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação da empresa para a execução de serviços de Gestão de Documentos e Guarda Terceirizada de Arquivos. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 27/01/2025 até as 16h00mim do dia 29/01/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato Celula |
| Processo nº 05/2025 Dispensa nº 02/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de montagem e monitoramento de rua de lazer e eventos para comunidade escolar destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação. Procedimento auxiliar: Sistema de Registro de Preço. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 27/01/2025 até as 16h00mim do dia 29/01/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
A. R. P Renato |
| Processo nº 06/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025 FINALIZADO | |||||||
| Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Belmiro Braga/MG conforme convênio n°942113/2023 firmado entre o Município e MAPA. Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto Abertura Certame: Do dia 07/02/2025 às 11h30min ao dia 21/02/2025 às 11h25min. Abertura Certame: Dia 21/02/2025 às 11h30min. Plataforma: http://bll.org.br |
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| Edital |
Ata Certame |
Recurso |
Ata Decisão |
Ata Final |
Homologação |
Adjudicação |
Contrato Lariba |
| Processo nº 07/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para organização e administração dos eventos, Carnaval e Aniversario da Cidade. Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto Abertura Certame: 20/02/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
Contrato Diplomata |
| Processo nº 08/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 FINALIZADO | ||||||||||||
| Objeto: Contratação por inexigibilidade de shows artísticos de renome regional para apresentação no Carnaval e Aniversário da Cidade 2025. | ||||||||||||
| Termo Referencia |
Ratificação |
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| Processo nº 09/2025 Dispensa nº 03/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para a Igreja de Sant’ Ana. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 04/02/2025 até as 16h00mim do dia 06/02/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Extrato Dispensa |
| Processo nº 11/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 ANDAMENTO | ||||||||||||||
| Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender programas da Saúde. | ||||||||||||||
| Edital |
Credenciamento |
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| Processo nº 12/2025 Dispensa nº 04/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de segurança desarmada, credenciados junto a Polícia Federal. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 20/02/2025 até as 16h00mim do dia 24/02/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato Jares |
| Processo nº 13/2025 Dispensa nº 05/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de enfeites para o carnaval. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 20/02/2025 até as 16h00mim do dia 24/02/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Extrato Dispensa |
| Processo nº 14/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 CANCELADO | ||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: 20/02/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Impugnação |
Ata Decisão |
| Processo nº 15/2025 Dispensa nº 06/2025 FINALIZADO | ||||||
| Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender a secretaria de Obras. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 26/02/2025 até as 16h00mim do dia 28/02/2025. |
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| Termo de Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
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| Processo nº 16/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 FINALIZADO | ||||||||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de materiais diversos de construção para atender as atividades diárias da Secretaria de Obras. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: 20/03/2025. Horário: 09h30min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 18/2025 Dispensa nº 07/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com instalação, desmonte e reinstalação dos equipamentos odontológicos. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 11/03/2025 até as 16h00mim do dia 13/03/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato WMtec |
| Processo nº 19/2025 Dispensa nº 08/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual. Procedimento auxiliar: Sistema de Registro de Preço. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 17/03/2025 até as 16h00mim do dia 19/03/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
A. R. P Monteverde |
| Processo nº 22/2025 Dispensa nº 09/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço consultoria e assessoria em captação de recursos através da Lei 18.030. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 31/03/2025 até as 16h00mim do dia 02/04/2025 |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato Juliano |
| Processo nº 23/2025 Dispensa nº 10/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de serviços veterinários, buscando melhorar a eficiência do rebanho bovino quanto à produção, reprodução e a rentabilidade da propriedade. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 31/03/2025 até as 16h00mim do dia 02/04/2025 |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato Aparecida |
| Processo nº 24/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025 FINALIZADO | ||||||||||
| Objeto: Eventual e Futura aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Belmiro Braga no ano de 2025. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: Do dia 24/03/2025 às 11h30min ao dia 03/04/2025 às 08h55min. Abertura Certame: Dia 03/04/2025 às 09h00min. Plataforma: http://bll.org.br |
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| Edital |
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Ata Decisão Recurso |
Homologação |
Adjudicação |
A. R. P Minimercado |
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| Processo nº 25/2025 Pregão Presencial nº 06/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de areia (fina, media e grossa) para atender as atividades diárias da Secretaria de Obras. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: 03/04/2025. Horário: 13h00min. |
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| Edital |
Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
A. R. P Artefatos |
| Processo nº 26/2025 Pregão Presencial nº 07/2025 FINALIZADO | ||||||||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: 04/04/2025. Horário: 09h00min. |
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| Edital |
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Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 27/2025 Dispensa nº 11/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados a atender a demanda da administração. Procedimento auxiliar: Sistema de Registro de Preço. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 21/03/2025 até as 16h00mim do dia 25/03/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
A. R. P Carmen |
| Processo nº 28/2025 Pregão Presencial nº 08/2025 FINALIZADO | ||||||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais diversos de pintura é essencial para atender às demandas diárias da Secretaria de Obras do município. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: 10/04/2025. Horário: 09h00min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 29/2025 Pregão Presencial nº 09/2025 FINALIZADO | ||||||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais elétricos diversos para atender às demandas diárias da Secretarias do município. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: 10/04/2025. Horário: 13h00min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 30/2025 Dispensa nº 12/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização, postes e lixeiras. Procedimento auxiliar: Sistema de Registro de Preço. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 11/04/2025 até as 16h00mim do dia 15/04/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
A. R. P Eduardo |
| Processo nº 31/2025 Dispensa nº 13/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Aquisição de 01(um) Kit composto por: 01(um) Tanque Pipa sobre chassi, todo fabricado em aço carbono ASTM A-36 novo e certificado, o qual será utilizado para transporte de água, com capacidade de 10.000 litros. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 11/04/2025 até as 16h00mim do dia 15/04/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato WT |
| Processo nº 32/2025 Dispensa nº 14/2025 FINALIZADO | ||||||||
| Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de mobiliários e eletrônicos. Procedimento auxiliar: Sistema de Registro de Preço. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 15/04/2025 até as 16h00mim do dia 22/04/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
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Ratificação |
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| Processo nº 33/2025 Pregão Presencial nº 10/2025 DESERTO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e administração de benefícios via cartão de crédito magnético, visando a concessão de Vale-Feira aos Servidores Públicos. Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Não. Abertura Certame: 06/05/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Ata Certame |
Ratificação |
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| Processo nº 34/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 FINALIZADO | ||||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de materiais diversos em Aço para atender às demandas da Secretaria de Obras. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 09/05/2025. Horário: 09h30min. |
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Ata certame |
Homologação |
Adjudicação |
A. R. P Lider |
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| Processo nº 35/2025 Pregão Presencial nº 12/2025 FINALIZADO | ||||||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de Madeira para atender às demandas da Secretaria de Obras. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 09/05/2025. Horário: 13h30min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 36/2025 Pregão Presencial nº 13/2025 FINALIZADO | ||||||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de artefatos de concreto para atender às demandas da Secretaria de Obras. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 14/05/2025. Horário: 09h00min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 FINALIZADO | ||||||||
| Objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de material Hidráulico para atender às demandas da Secretaria de Obras. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 14/05/2025. Horário: 11h30min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 38/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 FINALIZADO REPETIÇÃO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e administração de benefícios via cartão de crédito magnético, visando a concessão de Vale-Feira aos Servidores Públicos. Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Não. Abertura Certame: 19/05/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
Contrato Facecard |
| Processo nº 39/2025 Dispensa nº 15/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa que será responsável pela execução realização dos shows musicais para a feira dos produtores rurais de Belmiro Braga 2025 (fornecimento dos shows com cantores locais nos dias das feiras e sonorização), tudo conforme Termo de Referência e Projeto. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 06/05/2025 até as 16h00mim do dia 08/05/2025. |
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| Termo Referencia |
Aviso Dispensa |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato Diplomata |
| Processo nº 40/2025 Dispensa nº 16/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para prestação de serviços de consultoria no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Belmiro Braga. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 15/05/2025 até as 16h00mim do dia 19/05/2025. |
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| Termo de Referência |
Ata Certame |
Ratificação |
Contrato nº 108-2025 |
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| Processo nº 42/2025 Pregão Presencial nº 16/2025 CANCELADO | ||||
| Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais. Julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Não. Abertura Certame: 30/05/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
| Processo nº 43/2025 Inexigibilidade nº 05/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação por inexigibilidade de show de renome regional para apresentação na festa do Cavalo 2025, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. | ||||
| Termo Referencia |
Ratificação |
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| Processo nº 44/2025 Dispensa nº 17/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa que será responsável pela execução realização dos Eventos: Festa do Cavalo e 2° Festival do queijo, 1° festival gastronômico e cultural de Belmiro Braga Julgamento: Menor Preço por lote. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 20/05/2025 até as 16h00mim do dia 22/05/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Certame |
Ratificação |
Contrato nº 113-2025 |
Contrato nº 114-2025 |
| Processo nº 46/2025 Pregão Presencial nº 17/2025 FINALIZADO | ||||||
| Objeto: Eventual e Futura Contratação de interessados no fornecimento de Material Escolar para atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Belmiro Braga-MG. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 06/06/2025. Horário: 09h30min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
A. R. P Giropel |
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| Processo nº 47/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 FINALIZADO | |||||||||
| Objeto: Eventual e Futura aquisição de diversas ferramentas para atender a Secretaria de Obras. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 06/06/2025. Horário: 09h30min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 48/2025 Dispensa nº 19/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Prestação de serviços de trator agrícola por hora, para atender agricultores do Município de Belmiro Braga, de acordo com o Programa Patrulha Agrícola. Julgamento: Menor Preço global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 02/06/2025 até as 16h00mim do dia 04/06/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Certame |
Ratificação |
Contrato nº 125-2025 |
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| Processo nº 49/2025 Dispensa nº 20/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: A futura e eventual contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar-condicionado, com o fornecimento de todos os materiais necessários para a correta execução do serviço, bem a manutenção preventiva e limpeza técnica dos equipamentos já instalados. Julgamento: Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 04/06/2025 até as 16h00mim do dia 06/06/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Certame |
Ratificação |
Ata Registro nº 20-2025 |
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| Processo nº 50/2025 Dispensa nº 21/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção do local onde será realizado a Festa do Cavalo. Julgamento: Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 04/06/2025 até as 16h00mim do dia 06/06/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato nº 129-2025 |
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| Processo nº 51/2025 Pregão Presencial nº 19/2025 CANCELADO | ||||
| Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, com preços fixados no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais Julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Não. Abertura Certame: 23/06/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
| Processo nº 52/2025 Concorrência Presencial nº 02/2025 FINALIZADO | ||||||
| Objeto: Contratação de Direito Real de Uso, a título gratuito, autorizado pela Lei Municipal nº 639/2024, de imóvel público situado no território do município de Belmiro Braga devidamente identificado através dos elementos instrutores que compõem o Edital de Licitação. Julgamento: Melhor Proposta (sendo declarada vencedora a licitante que apresentar o MAIOR VALOR DE INVESTIMENTO). Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 04/07/2025. Horário: 09h30min. |
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Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
Contrato nº 150-2025 |
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| Processo nº 53/2025 Dispensa nº 22/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de Tapa Buraco e execução de quebra mola no município, conforme Planilha e Cronograma. Julgamento: Menor Preço Global, pelo Sistema de Registro de Preço. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 09/06/2025 até as 16h00mim do dia 11/06/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato nº 132-2025 |
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| Processo nº 54/2025 Dispensa nº 23/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa que será responsável pela execução realização da Festa das Três Ilhas, tudo conforme Termo de Referência e Projeto. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 10/06/2025 até as 16h00mim do dia 12/06/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato nº 131-2025 |
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| Processo nº 55/2025 Dispensa nº 24/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de interessados para o fornecimento de materiais odontológicos. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 16/06/2025 até as 16h00mim do dia 18/06/2025. |
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| Termo Referência |
Contrato nº 140-2025 |
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| Processo nº 58/2025 Concorrência Presencial nº 03/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para ampliação da rede de iluminação pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias. Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: 15/07/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
Contrato nº 155-2025 |
| Processo nº 59/2025 Pregão Eletrônico nº 20/2025 FINALIZADO | ||||||||||||
| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de interessados para o fornecimento Leites Especiais e Dietas Enterais. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: Do dia 30/06/2025 às 08h00min ao dia 11/07/2025 às 09h25min. Abertura Certame: Dia 11/07/2025 às 09h30min. Plataforma: http://bll.org.br |
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| Edital |
Ata Sessão |
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Ata Decisão e Anexos |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 60/2025 Inexigibilidade nº 05/2025 FINALIZADO | ||
| Objeto: Contratação de show artístico para apresentação na Festa de São José das Três Ilhas 2025 de Belmiro Braga. | ||
| Termo Referência |
Ratificação |
Contrato nº 142-2025 |
| Processo nº 61/2025 Dispensa nº 27/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Futura e Eventual contratação de interessado para Locação de Infraestrutura para no município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Julgamento: Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 30/06/2025 até as 16h00mim do dia 02/07/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Ata de Registro nº 27-2025 |
| Processo nº 62/2025 Dispensa nº 28/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de concurso público e processo seletivo da prefeitura municipal. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 02/07/2025 até as 16h00mim do dia 04/07/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato nº 149-2025 |
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| Processo nº 63/2025 Pregão Eletrônico nº 21/2025 FINALIZADO | |||||
| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias, para a população conforme o programa Brasil Sorridente. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: Do dia 07/07/2025 às 08h00min ao dia 18/07/2025 às 09h25min. Abertura Certame: Dia 18/07/2025 às 09h30min. Plataforma: http://bll.org.br |
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| Edital |
Ata Sessão Final |
Ratificação |
Decisão Recurso |
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| Processo nº 65/2025 Dispensa nº 30/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa que será responsável pela execução realização do evento: “Festa de Sant’ Ana, São Sebastião e Leilão de Cavalheiros”, tudo conforme termo de referência e projeto. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 14/07/2025 até as 16h00mim do dia 16/07/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Certame |
Ratificação |
Contrato nº 152-2025 |
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| Processo nº 67/2025 Inexigibilidade nº 07/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Contratação de show artístico para apresentação na Festa de Sant’ana, São Sebastião e Leilão 2025 em Belmiro Braga. | ||||
| Termo Referência |
Ratificação |
Contrato nº 153-2025 |
Contrato nº 154-2025 |
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| Processo nº 70/2025 Pregão Presencial nº 23/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de Empresa de Locação de Brinquedos Infláveis e Equipamentos de entretenimento infantil, para ações ligas ao PAIF e SCFV, serviços ofertados através do CRAS/ Secretaria Municipal de Assistência Social. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 08/08/2025. Horário: 13h00min. |
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| Edital |
Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
A. R. P Juliana |
| Processo nº 71/2025 Pregão Eletrônico nº 23/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias, para a população conforme o programa Brasil Sorridente. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Abertura Certame: Do dia 28/07/2025 às 08h00min ao dia 08/08/2025 às 09h25min. Abertura Certame: Dia 08/08/2025 às 09h30min. Plataforma: http://bll.org.br |
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| Edital |
Ata Sessão Final |
Homologação |
Adjudicação |
A. R. Carpinette |
| Processo nº 73/2025 Pregão Presencial nº 24/2025 FINALIZADO |
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| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 22/08/2025. Horário: 09h30min. |
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|
Ata Certame |
Recurso AGLMED |
Decisão Recurso |
Ata Decisão |
Homologação |
Adjudicação |
Ata de Registro 24.1_2025 |
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| Processo nº 74/2025 Pregão Presencial nº 25/2025 FINALIZADO | |||||||||
| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de Insumos de Enfermagem. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Regionalidade: Sim, conforme Lei Municipal nº 644/2025. Abertura Certame: 26/08/2025. Horário: 09h30min. |
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|
Ata Certame |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 75/2025 Pregão Presencial nº 26/2025 FINALIZADO |
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| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de caminhão toco, caminhão basculhante, Miniescavadeira sobre Esteira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora, por hora trabalhada, para atender as necessidades do Município. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Regionalidade: Não. Abertura Certame: 02/09/2025. Horário: 13h00min. |
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| Edital |
Ata Certame |
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Ata da Decisão |
Homologação |
Adjudicação |
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| Processo nº 76/2025 Pregão Presencial nº 27/2025 CANCELADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Éticos, com preços fixados no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais. Julgamento: Maior desconto. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto (Ampla Concorrência). Regionalidade: Não. Abertura Certame: 12/09/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Ata Certame |
Ratificação |
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| Processo nº 77/2025 Dispensa nº 34/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: A futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda e supressão de árvores de pequeno, médio e grande porte, em áreas públicas do município, a serem remunerados por hora trabalhada, conforme demanda, incluindo mão de obra auxiliar, equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviços. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 19/08/2025 até as 16h00mim do dia 21/08/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato Podas das Árvores |
| Processo nº 79/2025 Inexigibilidade nº 08/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Aquisição de passes de estudantes para atender a Secretaria de Educação no transporte de alunos. | ||||
| Termo Referência |
Decisão |
Extrato |
Ratificação |
Contrato 184-2025 |
| Processo nº 80/2025 Dispensa nº 35/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de profissional vidraceiro e a aquisição de vidros se fazem necessárias para atender à demanda de manutenção, substituição e instalação de esquadrias e estruturas envidraçadas nos prédios públicos sob responsabilidade desta administração. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 29/08/2025 até as 16h00mim do dia 02/09/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
A.R.P VIDROS |
| Processo nº 82/2025 Dispensa nº 36/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Aquisição de herbicida à base de Glifosato. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 04/09/2025 até as 16h00mim do dia 08/09/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato – Glifosato |
| Processo nº 83/2025 Dispensa nº 37/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de serviços de chaveiro e aquisição de chaves, para atender as necessidades de trabalho indispensáveis ao desempenho das atividades desenvolvidas. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 04/09/2025 até as 16h00mim do dia 08/09/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato – Chave |
| Processo nº 84/2025 Dispensa nº 38/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de material para instalação de nova rede elétrica para ar-condicionado no prédio da prefeitura no município de Belmiro Braga/MG. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 05/09/2025 até as 16h00mim do dia 09/09/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato 187_2025 |
| Processo nº 85/2025 Pregão Presencial nº 28/2025 FINALIZADO | |||||||
| Objeto: Aquisição de móveis essenciais para o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, conforme Resolução SES Nº 9.477. Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto Abertura Certame: 26/09/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Ata de Abertura |
Homologação |
Adjudicação |
|
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| Processo nº 86/2025 Dispensa nº 39/2025 FINALIZADO | ||||||
| Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: 02/09/2025 no horário de 09h30min. |
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| Edital |
Ata de Abertura |
Ratificação |
Ata de Julgamento |
|
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| Processo nº 88/2025 Dispensa nº 40/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de empresa para aluguel de sistemas de gerenciamento de serviços da secretaria de sáude com capacitação e manutenção. Julgamento: Menor Preço por item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 24/09/2025 até as 16h00mim do dia 26/09/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato 196_2025 |
| Processo nº 89/2025 Dispensa nº 41/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de serviços especializados em implantação e customização de aplicativo de gestão pública municipal integrado a plataforma digital, incluindo organização, estruturação e acompanhamento das rotinas de funcionamento das Secretarias de Saúde do município, contemplando suporte técnico e treinamento. Julgamento: Menor Preço por item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 24/09/2025 até as 16h00mim do dia 26/09/2025. |
|||
| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato 197_2025 |
| Processo nº 90/2025 Dispensa nº 42/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha (P13) para Atender às Demandas das Secretarias da Administração Municipal de Belmiro Braga. Julgamento: Menor Preço por item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 26/09/2025 até as 16h00mim do dia 30/09/2025. |
|||
| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato 198_2025 |
| Processo nº 91/2025 Pregão Presencial nº 29/2025 FINALIZADO | |||||
| Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de Combustível para a frota municipal. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto (Ampla Concorrência). Regionalidade: Não. Abertura Certame: 07/10/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Ata de Abertura |
Ata de Final |
Homologação |
Adjudicação |
Ata de Registro 29_2025 |
| Processo nº 92/2025 Dispensa nº 43/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de empresa para ampliação da rede de iluminação pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 26/09/2025 até as 16h00mim do dia 30/09/2025. |
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| Termo Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato 305_2025 |
| Processo nº 93/2025 Inexigibilidade nº 09/2025 Credenciamento nº 02/2025 FINALIZADO | |||||||
| Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial público (não excludente), devidamente registrado na junta comercial do estado de minas gerais – JUCEMG para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens imóveis e móveis inservíveis do município de Belmiro Braga. Recebimento da Documentação: a partir do dia 06/10/2025 às 10:00 horas – perdurando por todo o período em que vigorar o interesse da administração na manutenção do credenciamento. Datas e Horarios: todos os dias úteis, das 08 horas às 16 horas – sempre observado o horário oficial de Brasília/DF. Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 06/10/2026 às 10:00h (horário de Brasília). |
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| Edital |
Ata 1ª |
Ratificação 1ª |
Lista 1ª |
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Contrato Leiloeiro |
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| Processo nº 94/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2025 CANCELADO | |||
| Objeto: Aquisição de aparelhos médicos e mobiliários essenciais conforme Resolução ses nº 8687/2023. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Recebimento de Propostas: Do dia 08/10/2025 às 09h00min ao dia 21/10/2025 às 09h25min. Abertura Certame: Dia 21/10/2025 às 09h30min. Plataforma: http://bll.org.br |
|||
| Edital |
Ata Decisão |
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| Processo nº 96/2025 Pregão Eletrônico nº 31/2025 FINALIZADO | |||||||
| Objeto: Aquisição de 01 Veiculo Tipo Minivan e 02 Veículos de tipo Passeio para atender a demanda da Secretaria de Saúde conforme Resolução SES/MG nº 10.303/2025 e 02 Veículos de Transporte Sanitário com acessibilidade conforme Resolução SES nº 10.366/2025. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Ampla Concorrência. Recebimento de Propostas: Do dia 13/10/2025 às 09h00min ao dia 24/10/2025 às 09h25min. Abertura Certame: Dia 24/10/2025 às 09h30min. Plataforma: http://bll.org.br |
|||||||
| Edital |
Ata Sessão Final |
Homologação |
Adjudicação |
|
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| Processo nº 97/2025 Dispensa nº 44/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, bem como suporte às atividades da Defesa Civil do Município de Belmiro Braga. Julgamento: Menor Preço Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 16/10/2025 até as 16h00mim do dia 20/10/2025. |
|||
| Termo de Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato Resende Engenharia |
| Processo nº 98/2025 Dispensa nº 45/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total dos veículos da frota municipal. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 17/10/2025 até as 16h00mim do dia 21/10/2025. |
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| Termo de Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato Gente Seguradora |
| Processo nº 99/2025 Dispensa nº 46/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de sonorização e fornecimento de show local para Eventos de Pequeno Porte. Julgamento: Menor Preço por Item. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 17/10/2025 até as 16h00mim do dia 21/10/2025. |
|||
| Termo de Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Ata de Registro 46_2025 |
| Processo nº 100/2025 Pregão Eletrônico nº 32/2025 FINALIZADO | ||||||||
| Objeto: Aquisição de Aparelhos Médicos e Mobiliários Essenciais Conforme Resolução SES Nº 8687/2023. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Recebimento de Propostas: Do dia 22/10/2025 às 09h00min ao dia 04/11/2025 às 09h25min. Abertura Certame: Dia 04/11/2025 às 09h30min. Plataforma: http://bll.org.br |
||||||||
| Edital |
Ata Sessão Final |
Homologação |
Adjudicação |
|
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| Processo nº 101/2025 Pregão Eletrônico nº 33/2025 FINALIZADO | ||||
| Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 957248/2024 e Transferegov.Br nº 007248/2024. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Exclusividade: Micro Empresas e EPP. Recebimento de Propostas: Do dia 05/11/2025 às 09h00min ao dia 18/11/2025 às 09h25min. Abertura Certame: Dia 18/11/2025 às 09h30min. Plataforma: http://bll.org.br |
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| Edital |
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| Processo nº 104/2025 Dispensa nº 48/2025 FINALIZADO | |||
| Objeto: Aluguel de sistema de armazenamento em nuvem destinado ao arquivamento de grandes dados, incluindo imagens e vídeos provenientes de câmeras de segurança eletrônica com capacidade de até 12 terabytes. Julgamento: Menor Preço por Global. Data e hora para o Recebimento: Das 09h00mim do dia 11/11/2025 até as 16h00mim do dia 13/11/2025. |
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| Termo de Referência |
Ata Proposta |
Ratificação |
Contrato_239_2025 |
| Processo nº 105/2025 Pregão Presencial nº 34/2025 DESERTO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro de Preço Modo de disputa: Aberto. Regionalidade: Não. Abertura Certame: 28/11/2025. Horário: 09h30min. |
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| Edital |
Ata Abertura |
Ratificação |
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| Processo nº 109/2025 Concorrência Eletrônica nº 05/2025 ABERTO | ||||
| Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a realização dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de BELMIRO BRAGA, sob a forma de concessão, do tipo MENOR PREÇO (VALOR DE TARIFA). Modo de disputa: Aberto. Recebimento de Propostas: Do dia 27/11/2025 às 09h00min ao dia 16/12/2025 às 09h25min. Abertura Certame: Dia 16/12/2025 às 09h30min. Plataforma: http://bll.org.br LINK-PNCP |
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| Edital |
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| Processo nº 110/2025 Pregão Presencial nº 35/2025 ABERTO | ||||||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, eletrônicos e correlatos, bem como peças de reposição e aprimoramento. Julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Tipo de Concorrência: Mista. Abertura Certame: 16/12/2025. Horário: 12h30min. |
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