| Processo nº 091/2026 Pregão Eletrônico nº 021/2026 ABERTO | ||||
| Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para o transporte escolar tipo Van, com capacidade mínima de 15 lugares, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do município de Belmiro Braga, conforme Convênio de Saída no 1261001657/2026/SEE (SIGCON no 000747/2026), firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e o Município de Belmiro ao “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais” e Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo 0km, tipo passeio, capacidade mínima para 05 lugares, ano/modelo vigente, motorização mínima 1.0, bicombustível (flex), 04 portas, destinados ao estrito atendimento das demandas operacionais, administrativas do município de Belmiro Braga, conforme convenio nº 1491002280/2026, firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Município de Belmiro Braga/MG em conformidade com o Plano de Trabalho nº 001917/2026.
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 02/09/2026 às 09h00min ao dia 16/09/2026 às 09h25min (horário de Brasília). |
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| Processo nº 090/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026 ABERTO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adequação e reforma de espaço para implantação de Centro de Fisioterapia no município de Belmiro Braga/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços previstos nos projetos, memoriais, especificações técnicas e planilha orçamentária integrantes do processo de contratação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 28/08/2026 às 09h00min ao dia 15/09/2026 às 09h25min (horário de Brasília). |
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| Processo nº 071/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Belmiro Braga e de suas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 30/07/2026 às 09h00min ao dia 11/08/2026 às 09h25min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/08/2026 às 09h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. CONCORRÊNCIA: EXCLUSIVO PARA ME. / EPP. E EQUIPARADAS. INTERVALO MÍNIMO DE DIFERENÇA ENTRE LANCES: R$ 0,01 (um centavo). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma: https://bll.org.br/. |
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| Processo nº 066/2026 Pregão Eletrônico nº 017/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças de reposição originais ou genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos leves, veículos pesados, ambulâncias, veículos de transporte escolar, máquinas e equipamentos agrícolas do Município de Belmiro Braga/MG. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 22/07/2026 às 09h00min ao dia 04/08/2026 às 09h25min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/08/2026 às 09h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMPLA CONCORRÊNCIA: Sim. INTERVALO MÍNIMO DE DIFERENÇA ENTRE LANCES: 1% (um porcento). LICITAÇÃO REGIONALIZADA: Empresas situadas a até 120 km da sede municipal. DAS FASES DO PROCEDIMENTO: Edital com inversão de fase (art. 17, §1º da Lei 14.133/2021). DAS GARANTIAS: Será exigida garantia da proposta, do contrato e adicional caso necessário. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma: https://bll.org.br/. |
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| Processo nº 058/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização do pavimento asfáltico da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Sobragi, no Município de Belmiro Braga/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, máquinas, equipamentos e demais recursos operacionais necessários à execução dos serviços, sendo os materiais empregados na intervenção fornecidos pela Administração Municipal, conforme especificações técnicas, projeto, memorial descritivo e demais documentos.
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 08/07/2026 às 09h00min ao dia 24/07/2026 às 09h25min (horário de Brasília). |
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| Processo nº 050/2026 Pregão Eletrônico nº 016/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de vias urbanas no município de Belmiro Braga, compreendendo o prolongamento da Avenida Tomaz de Souza, incluindo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, pavimentação em piso intertravado sextavado, implantação de meio-fio, sarjetas, sistema de drenagem pluvial, sinalização viária horizontal e vertical. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 24/06/2026 às 09h00min ao dia 10/07/2026 às 09h25min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/07/2026 às 09h30min (horário de Brasília). REGIME DA CONTRATAÇÃO: Empreitada por menor Preço Global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMPLA CONCORRÊNCIA: Sim. DAS FASES DO PROCEDIMENTO: Edital com inversão de fase (art. 17, §1º da Lei 14.133/2021). DAS GARANTIAS: Será exigida garantia da proposta, do contrato e adicional caso necessário. INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: 1% (um por cento). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma: https://www.bll.org.br/ |
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| Processo nº 044/2026 Pregão Eletrônico nº 015/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras e protetores a serem utilizados nos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota do município de Belmiro Braga/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.
Procedimento Auxiliar: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Concorrência Mista: (Itens Exclusivos ME/EPP/Equiparadas) e (Itens para Ampla Concorrência). Itens exclusivos ME/EPP/Equiparadas e Regionalizados: 01 ao 08, 10 ao 26, 28 ao 31, 34 ao 40. Itens Ampla Concorrência: 9, 27, 32 e 33. Recebimento de Propostas: Do dia 03/06/2026 às 09h00min ao dia 17/06/2026 às 09h25min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 17/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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| Processo nº 039/2026 Pregão Eletrônico nº 013/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas no Município de Belmiro Braga/MG, conforme Transferegov 985169/2025, ministério das Cidades, tudo conforme projeto Básico, Planilha e valores provenientes aprovados pelo órgão financiador. Procedimento Auxiliar: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. Recebimento de Propostas: Do dia 06/05/2026 às 09h00min ao dia 21/05/2026 às 09h25min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 21/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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| Processo nº 038/2026 Pregão Eletrônico nº 012/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de material de escritório, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Belmiro Braga/MG e de suas respectivas Secretarias. Procedimento Auxiliar: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Exclusivo para ME. / EPP. e equiparadas. Recebimento de Propostas: Do dia 06/05/2026 às 09h00min ao dia 19/05/2026 às 09h25min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 19/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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| Processo nº 037/2026 Pregão Eletrônico nº 011/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos éticos de ordem judicial e acordo social da Secretaria de Saúde de Belmiro Braga, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. Procedimento Auxiliar: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Ampla Concorrência. Recebimento de Propostas: Do dia 04/05/2026 às 09h00min ao dia 15/05/2026 às 09h25min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 15/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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| Processo nº 031/2026 Pregão Presencial nº 009/2026 ENCERRADO | ||||||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de interessado para Locação de Infraestrutura para eventos no município. Procedimento Auxiliar: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Exclusivo para ME. / EPP. e equiparadas. Abertura Certame: Dia 29/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília). |
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| Processo nº 030/2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Belmiro Braga/MG e de suas respectivas Secretarias. Procedimento Auxiliar: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Exclusivo para ME. / EPP. e equiparadas. Recebimento de Propostas: Do dia 13/04/2026 às 09h00min ao dia 05/05/2026 às 09h25min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 05/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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| Processo nº 024/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Belmiro Braga/MG. Procedimento Auxiliar: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Ampla Concorrência. Recebimento de Propostas: Do dia 18/03/2026 às 09h00min ao dia 07/04/2026 às 09h25min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 07/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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| Processo nº 023/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Contratação de Concessão de Transporte Público Municipal para pessoa Jurídica especificamente a linha de ônibus circular 02, conforme lei municipal nº 445 de 2016, situado no território do município de Belmiro Braga devidamente identificado através dos elementos instrutores que compõem o Edital de Licitação. Procedimento Auxiliar: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Ampla Concorrência. Recebimento de Propostas: Do dia 16/03/2026 às 13h00min ao dia 10/04/2026 às 12h55min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 10/04/2026 às 13h00min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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| Processo nº 022/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Contratação de empresa para ampliação do cemitério municipal visando atender à demanda por novos jazigos e adequar a infraestrutura de acesso e iluminação do local. A intervenção compreende a pavimentação de vias, instalação de guias de meio-fio e a construção de um bloco de 76 gavetas mortuárias. Procedimento Auxiliar: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Ampla Concorrência. Recebimento de Propostas: Do dia 09/03/2026 às 09h00min ao dia 03/04/2026 às 09h25min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 03/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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| Processo nº 015/2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 ENCERRADO | ||||
| Objeto: Registro de Preço para Aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, genéricos e similares necessários para o atendimento das demandas do município de Belmiro Braga, garantindo o suprimento da Farmácia Básica Municipal, atendimentos de demandas Judiciais ou necessidades imediatas e pontuais da população atendidas por esta Secretaria. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro e Preço Modo de disputa: Aberto. Concorrência: Ampla Concorrência. Recebimento de Propostas: Do dia 23/02/2026 às 09h00min ao dia 06/03/2026 às 09h25min (horário de Brasília). Abertura Certame: Dia 06/03/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: http://bll.org.br |
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